O seguro saúde pode ser adquirido por empresas (com os empregados como segurados) ou individualmente e tem por objetivo complementar a assistência médico-hospitalar oferecida pelo Estado, garantindo o reembolso das despesas médico-hospitalares decorrentes de acidente ou doença, realizadas pelo segurado titular ou seus dependentes, incluídos na apólice.
As coberturas básicas obrigatórias são as de assistência médico-hospitalar que compreende todas as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com Saúde, da Organização Mundial de Saúde; seguindo padrão enfermaria ou CTI para internação, partos e tratamentos realizados no Brasil.
